CORE: 20 anos da Declaração de Salamanca e as necessidades da escola

Há 20 anos, representantes das Nações Unidas reafirmaram o compromisso pela Educação para Todos com a elaboração da Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais (1994).

          Desde então, é possível perceber que houve muitos avanços no que se refere a leis, decretos e resoluções, tanto em âmbito nacional como estadual, porém, muito pouco com relação à políticas públicas e ações formativas para que a aprendizagem dos estudantes com deficiências seja de fato garantida.

          Algumas ações têm sido propostas com relação à educação no Estado de São Paulo, mas, dentre tantos desafios, ainda é preciso acabar com o preconceito, sensibilizando e oferecendo mais conhecimento à sociedade como um todo a fim de que as habilidades de cada um sejam valorizadas e evidenciadas, e não somente as suas deficiências e necessidades. É sabido que talvez o maior desafio seja a quebra de paradigmas e a ressignificação de conceitos, que, por meio de ações concretas que incluem discussões e reflexão em todos os níveis educacionais é possível de ser vencido, porém, sabe-se que não é fácil, afinal, a cultura e os valores diferem de pessoa para pessoa. É um trabalho de “formiguinha” mesmo.

          Pensando neste contexto, talvez seja preciso partir da sensibilização e formação dos gestores, que, com o conhecimento adequado, uma forma de ver o aluno com deficiência de maneira mais sensível e, portanto, mais humanizada e a determinação de fazer sua gestão mais democrática e participativa, terá muito mais competência em motivar toda comunidade escolar a participar mais de ações diretivas ao processo de inclusão, a começar pela elaboração colaborativa e cooperativa do PPP.

          Os professores, por outro lado, precisam de segurança para atender seus estudantes. Esta segurança estaria em buscar conhecimento adequado e disponibilidade para discutir e trocar experiências com seus pares. A formação em serviço e a partir de sua própria realidade poderia contribuir com a mudança de prática pedagógica a fim de oferecer a seus alunos uma aprendizagem significativa e adequada.

          Neste sentido, a CORE Assessoria Pedagógica, contempla o que na Declaração de Salamanca (1994) chama de recrutamento e treinamento de educadores, mas que categoriza de “menor desafio”, o treinamento em serviço.

          Não sei se é o menor ou maior desafio diante das condições que temos hoje nas escolas, porém, a CORE acredita ser possível, transformando os horários de trabalho pedagógico coletivos em momentos de reflexão, troca de experiências e estudos de caso. Para tanto, a escola como um todo, demandaria somente da mudança de prática e claro, da quebra de paradigmas quanto a este horário de atividades pedagógicas coletivas.

        Afinal,

é no enfrentamento dos novos desafios colocados pela Educação Especial e Inclusiva que o professor [e gestores], buscando cursos de formação e aprimoramento, compartilhando suas dúvidas e inseguranças com os colegas e profissionais da área, solicitando os recursos dos quais necessita e fazendo o melhor que seus conhecimentos lhe vão permitindo, vai adquirir novas habilidades e competências para responder de forma satisfatória a estas novas demandas. (SANTOS; NEME, 2014, p.8)

            Além do desafio de sensibilizar gestores e permitir a reflexão e mudança da prática dos professores a fim de garantir a aprendizagem de todos, especificamente para o aluno com Transtornos do Espectro Autista, é imprescindível que toda comunidade escolar esteja apta a receber este estudante adequadamente a fim de que suas habilidades sociais possam ser desenvolvidas. Esta “aceitação” da comunidade estaria diretamente vinculada aos dois desafios citados anteriormente, pois, gestores e professores sensibilizados e bem formados teriam a função de acolher, sensibilizar e oferecer o conhecimento necessário a toda esta comunidade escolar.

Referências

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Declaração de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

Acesso em 21 set. 2014.

SANTOS, M.A.P.; NEME, C.M.B. A profissão docente e o cotidiano escolar: questões reflexivas e dilemas éticos da Educação Especial e Inclusiva. 2014. E-book Redefor Educação Especial: TGD. Disponível em: www.acervodigital.unesp.br/bitstream/unesp/155317/1/unesp-nead_reei1_ee_d05_texto2.pdf

Acesso em: 21 set. 2014.